Última atualização: 21 de agosto de 2023
6.1 Pausa / Cancelamento: O plano Monis Sonhos não tem prazo mínimo. O usuário pode iniciar e pausar a qualquer momento. A pausa ou cancelamento do plano não afeta depósitos realizados anteriormente nem afeta os resgates. Os Pontos Livelo serão creditados na sua conta Livelo e na da pessoa indicada até 10 (dez) dias corridos contados da confirmação do 12º depósito.
6.2 Arrependimento até 7 dias da contratação(Código de defesa do Consumidor): O primeiro depósito celebra o aceite do contrato pelo usuário. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o usuário pode se arrepender em até 7 dias do plano e ter o valor estornado para seu cartão, sem nenhum desconto. Esse prazo se encerra no momento em que é feita a cobrança do segundo depósito. Caso haja um arrependimento após esse prazo, prosseguimos com as regras descrita pelo item 5.3.
6.3 Arrependimento após 7 dias da contratação: A partir do segundo depósito automático pelo usuário, procedemos com a seguinte regra: caso explicitado o desejo de estorno pelo usuário até 29 dias do último depósito, fazemos o estorno desse último depósito , exceto taxas.
Por exemplo, um usuário fez um depósito de R$100, acrescido das taxas, R$104,00.
Caso esteja nos primeiros 7 dias do plano, será estornado para o cartão dele R$104,00;
Após isso, ele poderá estornar R$100 (R$104,00-R$4,00), caso solicite o estorno até 29 dias do último depósito.
Após 30 dias do último depósito, o estorno não poderá ser mais feito, porém os valores poderão ser resgatados.
Caso o plano esteja ativo, o sistema de retentativas é o mesmo descrito nos Termos gerais da conta Monis.